Pesquisador em Física

Katia R a Dantas

São Paulo (SP)

0seguidor0seguindo

Comentários

(2)

Katia R a Dantas

Comentário · há 8 anos

Comprei um terreno em área de preservação ambiental, sem saber. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Eu já sabia que tinha área de preservação, o que não sabia é que onde não é área de preservação que são 10.000 eu não teria acesso a essa parte, não tinha a intenção de mexer na natureza, comprei justamente pela área de preservação

Katia R a Dantas

Comentário · há 8 anos

Comprei um terreno em área de preservação ambiental, sem saber. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Comprei um terreno de 20.000 sabendo através da imobiliária que 10.000 seria área de preservação ambiental e sobraria 10.000 para construção. O corretor mostrou o terreno e o lugar que eu poderia construir. Após a compra descobrir que onde eu poderia construir o acesso que o corretor mostrou não existia, me mostrou entrando por outro terreno o qual não existe nenhuma passagem para o meu, não existe rua de acesso para chegar no local que poderia construir e outro acesso que tenho que entra por a rua onde o terreno esta com o endereço registrado tb. não consigo chegar nessa parte em que poderia construir pois é área de preservação ambiental. Contratei um engenheiro para realizar um projeto para conseguir a autorização da CETESB para fazer o acesso por essa parte que entra pela rua oficial e foi negado esse acesso que me levaria até onde poderia de fato construir. Fora isso descobri pela CETESB que nesse mesmo terreno já tinha um inventário de desmatamento pelos antigos proprietário que é exatamente onde a imobiliária falou que poderia ser a construção, ou seja ainda tenho que responder por como se eu soubesse dessas informações. O engenheiro hoje veio dar a notícia que o projeto foi rejeitado e que fez um outro projeto que "talvez" seja aceito mas de qq. maneira passa pela área de preservação e não teria como chegar de fato onde realmente poderia ser construído por o acesso é muito alto para chegar, então a opção agora é tentar numa área de preservação menor o que seria apenas 1.000 para construir e mesmo assim pode ser que o projeto tb seja rejeitado. Enfim fui enganada e ingênua, comprei esse terreno com mais 2 pessoas pq a ideia era construir 3 casas, lazer, etc já que pensamos em 10.000 m sem mexer na área ambiental, justamente compramos o terreno pela beleza da área ambiental, pela natureza. Agora se for aprovado os 1.000 não nos interessa mais pq o espaço fica muito pequeno para as 3 e não é no local mostrado quando compramos e muito menos o valor pago por 10.000 é o mesmo valor de 1.000. Preciso de ajuda, estou tentando marcar uma reunião com a imobiliária que me vendeu esse terreno, mas já preciso saber dos meus direitos. Me ajudem por favor

Recomendações

(3)

Jorge Matos Ferreira

Comentário · há 10 anos

Comprei um terreno em área de preservação ambiental, sem saber. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Em caso de prova que houve má fé por parte do vendedor, cabe sim ação de distrato contratual e perdas e danos, caso no contrato não conste cláusula indicativa de que o terreno estava em área que impunha restrição seja de qualquer modo ou espécie.

Fabio Eid

Comentário · há 10 anos

Comprei um terreno em área de preservação ambiental, sem saber. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Ao meu ver, possui duas opções:

1- Aproveitar a APA. Estas áreas possuem restrições quanto ao uso e exploração. Deve fazer uso sem exaurimento dos recursos e sem interferência no bioma existente. Pode aproveitar como turismo ecológico, por exemplo.

2- Realizar o distrato por ação judicial alegando erro ou vício redibitório, pois deve constar no contrato se trata-se de APA. Caso não conste, busque um advogado e promova a ação.

Entretanto, como estudante que sou posso estar equivocado.

Clara Kaplan

Comentário · há 10 anos

Comprei um terreno em área de preservação ambiental, sem saber. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Se sua intenção nao é explorar a área com benfeitorias como construção civil, aproveite seu pedacinho do céu, institua uma RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Natural), veja da possibilidade de instituir uma exploracao sustentável e/ou atrativo turístico/científico e perpetue esse objetivo para as próximas gerações. Se tiver curso hídrico, plante água! É possível, inclusive, receber recursos públicos como pagamento por serviços ambientais.
Caso contrário, mau negócio. Deveria ter consultado um@ advogad@ especialista em direito ambiental, quem faria uma pesquisa aprofundada sobre a propriedade sobre todas as óticas, em especial das limitações a exploração da propriedade.
Ficam as dicas!

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Katia R a

Carregando